O que disse Chico Xavier sobre as cartas psicografadas na justiça

FLÁVIO CAVALCANTI - ... a reportagem do Programa Flávio Cavalcanti deslocou-se para Uberaba e de lá trouxe esta mensagem do médium Chico Xavier.

REPÓRTER - Chico Xavier, você acredita que a Justiça possa se utilizar mais a miúde de mensagens do Além nesses casos?

CHICO XAVIER - Eu creio que uma pergunta desta deveria ser endereçada às autoridades do Poder Judiciário, e não a mim que sou apenas um pequeno companheiro de nossas experiências do dia-a-dia. Agora, falando do ponto de vista não apenas de espírita, mas também de cristão, eu me recordo de que o ponto básico da Doutrina Cristã é o da ressurreição de Nosso Senhor Jesus Cristo. Isto é, Nosso Senhor Jesus Cristo venceu a morte e nos deu a mensagem da Vida Eterna. Então, como cristão eu acredito que se a mensagem de alguém, que se transferiu para a Vida Espiritual, demonstrar elementos de autenticidade capazes de interessar uma autoridade humana, essa mensagem é válida para qualquer julgamento.

Programa Flávio Cavalcanti, Rede Tupi de Televisão. Rio de Janeiro, RJ, 30/09/1979. Caso Maurício Garcez Henrique.


FONTES
Texto: XAVIER, Francisco Candido. Lealdade [Mauricio Garcez]. Araras, SP, Ed. IDE, 1982. p. 39-40.
Foto: Pablo de Regino, Revista Sou mais eu.

Testemunhos do outro mundo: entrevista com o juiz Orimar de Bastos

Por Maria Luisa Barros

Rio - Testemunhos do outro mundo marcaram para sempre a vida de um juiz e mudaram o destino de três homens acusados de assassinato. Mensagens do além psicografadas por Chico Xavier, no fim dos anos 70, e assinadas por vítimas de crimes violentos, ajudaram a livrar da cadeia José Divino Nunes, João Batista França e João de Deus. Os dois primeiros réus foram inocentados pelo juiz de Goiânia Orimar de Bastos, hoje com 73 anos.

Em entrevista a O DIA, o magistrado conta por que aceitou as cartas do médium como provas legais no julgamento da morte de Maurício Garcez Henrique e Henrique Emmanuel Gregoris, ambos jovens de Goiânia. A terceira carta absolveu João de Deus, acusado na época de matar a tiros a mulher, Gleide Maria Dutra, ex-miss Campo Grande. Sem testemunhas, os três rapazes respondiam por homicídio doloso e poderiam pegar até 30 anos de reclusão. Mas a suposta comunicação entre vivos e mortos deu liberdade aos réus — e escandalizou o País.

TerraTV - Notícias - O Dia: Réus absolvidos por mensagem do além

Antes da decisão que livrou José Divino, outro caso já havia chamado a atenção. O juiz Orimar foi designado para atuar no julgamento de Henrique Emmanuel, morto numa roleta-russa com o amigo João Batista França. “Não me lembro de ter escrito a sentença. Parecia não ser eu”, recorda o juiz, que teria psicografado o veredicto.

No dia seguinte, a mãe do jovem morto recebe a visita de Chico Xavier, que leva carta psicografada do filho: “Avise a mamãe para suspender o processo contra João França. Ele é inocente e essa história tem prejudicado o meu crescimento”.

O segundo caso, que aparecerá no filme sobre a vida do médium, repercutiu até no exterior. Os pais de Maurício, Dejanira e José Henrique, recebem carta do filho e decidem perdoar Divino. Era a primeira vez que um magistrado aceitava o testemunho de um morto para chegar a um veredicto. “Os próprios pais cederam a carta para o advogado de defesa. Elas foram de grande ajuda, porque não existia outra prova nos autos.

E não houve contradição entre as alegações do réu e da vítima psicografada. Tudo casava perfeitamente”, conta o juiz Orimar, que é católico até hoje. Em março de 1980, o bancário João de Deus foi acusado de homicídio pela morte da mulher, Gleide, com um tiro no pescoço. Na mensagem, Gleide o inocentou, afirmando que o tiro fora acidental. O julgamento foi anulado pela promotoria, sob a alegação de que a prova espiritual usada pela defesa teria influenciado os sete jurados. Novo julgamento foi marcado, e novamente as cartas de Chico foram a favor do réu. A decisão revoltou a família de Gleide, que acusava o exmarido de ter atirado intencionalmente.

Após júri, juiz soube por Chico que o seu caminho até Goiânia já estava traçado

Três meses após a polêmica sentença, o juiz Orimar ficou frente a frente pela primeira vez com Chico Xavier, numa visita ao médium em Uberaba. No encontro, mais uma surpresa. Chico psicografou na hora carta do juiz já falecido Adalberto Pereira da Silva. Nela, o magistrado diz que forças espirituais agiram para que o julgamento de Maurício Henrique fosse parar nas mãos do juiz Orimar. “Meu prezado Orimar: não estranhe o posicionamento a que você se viu conduzido pelas circunstâncias. Quando forças inabordáveis determinaram a sua transferência para Goiânia, de ‘nosso lado’, o julgamento do jovem Maurício estava previsto”, diz um trecho da carta.

No meio da conversa, Chico perguntou ao juiz Orimar quem era Hugo Argenta. Sua esposa, que o acompanhava, respondeu que era o pai dela. Chico ainda citou Chiquinho Perillo, Chiquinho Cruz e Lourenço. Por ter o mesmo nome, os primos da sogra de Orimar eram chamados pelo sobrenome, e Lourenço foi um tio-avô do juiz que morrera assassinado em Goiás, acusado injustamente de ter ‘deflorado’ uma moça. “Fiquei chocado com tantos detalhes que Chico desconhecia”, conta Orimar.

“Fui questionado demais, mas nunca me arrependi”

“Na mensagem de Chico, Maurício contava o que tinha acontecido e isentava de culpa o acusado. As informações se encaixavam perfeitamente com as declarações dadas pelo réu, José Divino, de que havia sido uma brincadeira e que o revólver disparara sem querer. Não havia culpa nem dolo no disparo feito por Divino. Depois que dei a sentença, fui questionado demais. Quando me viam, as pessoas comentavam: ‘Lá vai o juiz do além! Que dia o senhor vai baixar no centro para dar outra sentença?’. Convivi com isso todo o tempo. Mas nunca me arrependi da minha decisão. Até hoje tenho a consciência tranquila de que fiz a coisa certa”

FONTE: O DIA Online, 31/03/10.

A psicografia de Chico Xavier em dois casos notórios

A vida de Chico Xavier foi marcada por acontecimentos polêmicos e, para muitos, inacreditáveis. Suas psicografias não eram assinadas apenas por renomados escritores e poetas já falecidos, mas também por gente que buscava, por meio de relatos além-túmulo, esclarecer acontecimentos ocorridos na Terra.

Alguns desses relatos foram levados em conta em tribunais de Justiça, marcando a história do País. Foi o que aconteceu em Goiânia, em maio de 1976. Uma mensagem psicografada por Chico Xavier, assinada por uma pessoa morta, foi utilizada pela primeira vez como prova para inocentar um réu.

Tudo começou quando a família de Maurício Garcez Henrique, morto aos 16 anos, foi ao encontro de Chico Xavier, a pedido do médium. Chico havia recebido uma carta do jovem na qual Maurício contava que a sua morte havia sido acidental. Na carta, Maurício contou que ele e o amigo José Divino Nunes – acusado de assassiná-lo – estavam brincando quando a arma disparou.

Os pais de Maurício ficaram impressionados, mas comprovaram a legitimidade da mensagem, que foi anexada às provas do processo. Em 16 de julho de 1979, o juiz Orimar de Bastos proferiu a sentença, inocentando José Divino Nunes, de 18 anos: “Temos de dar credibilidade à mensagem de Chico Xavier, apesar de a Justiça ainda não ter merecido nada igual, em que a própria vítima, após a sua morte, vem revelar e fornecer dados ao julgador para sentenciar”, lê-se na sentença do juiz.

Assassinato – A repercussão do fato na imprensa foi enorme, inclusive no exterior. Em 1982, o médium se envolveu em um episódio ainda mais polêmico: o assassinato do deputado federal Heitor de Alencar Furtado, filho de Alencar Furtado, ex-líder do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), cassado pelo AI-5. O policial José Aparecido Branco era acusado do crime. Mais uma vez, a habilidade mediúnica de Chico Xavier foi utilizada como recurso para esclarecer um crime.

Mensagens psicografadas por Chico e assinadas pelo deputado morto contavam como se desenrolou a morte e sustentavam que tudo tinha sido um acidente. A letra, assinatura e informações trazidas nas mensagens foram reconhecidas pelo pai de Heitor e anexadas aos autos do processo.

Em 1984, depois de mais de 30 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Mandaguari absolveu o policial. O promotor de justiça da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Davi Gallo Barouh, explica que a legislação processual brasileira não admite provas consideradas subjetivas, não-materiais, a exemplo das psicografias, que “nada mais são do que uma nova versão dos fatos, narrada pelo espírito de alguém que já morreu”, como definiu.

No entanto, Barouh destaca que, em casos como os que Chico Xavier esteve envolvido, as psicografias foram adicionadas a outras provas e testemunhos. “As mensagens psicografadas podem servir como mais um elemento no acervo probatório e, se cruzadas com outros elementos concretos, podem, sim, auxiliar na resolução de processos penais”, conclui o promotor Davi Gallo Barouh.

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Por Bruna Hercog

Fonte: A Tarde On line

As cartas de Chico Xavier nos tribunais: quatro casos de repercussão internacional

Psicografia como meio de prova documental

De acordo com Weimar Muniz de Oliveira, Presidente da Federação Espírita de Goiás, a psicografia pode ser definida como "um dom mediúnico pelo qual o médium recebe, por via intuitiva ou mecânica, a mensagem de autoria espiritual"1. Na definição do Dicionário Aurélio, "psicografia é a escrita dos espíritos pela mão do médium"2.

Doutrinariamente, pode-se dizer que "prova" é o "instrumento por meio do qual se forma a convicção do juiz a respeito da ocorrência ou inocorrência de certos fatos"3.

No processo penal, com exceção das provas concernentes ao estado das pessoas, cuja comprovação obedece às restrições ditadas pela lei civil (CPP, art. 155)4, todos os demais meios de prova tendentes ao esclarecimento da verdade dos fatos são, em tese, plenamente aceitos.

Entenda-se como "meios de prova" os modos ou instrumentos não defesos em lei, capazes de revelar a verdade, dentre eles as provas testemunhal, documental e pericial (CPP, arts. 155-250).

Nesse contexto, cumpre identificar que meio de prova seria aquele que se obtém com a psicografia.

Em linhas gerais e de forma objetiva, pode-se dizer que, na linguagem jurídica, prova pericial é aquela "realizada ou executada por peritos, a fim de que se esclareçam ou se evidenciem certos fatos"5. Por conseguinte, o "espírito" nem o "médium" – considerado este pela doutrina espírita como "o intermediário entre os vivos e a alma dos mortos"6 – podem ser enquadrados na definição de prova pericial.

Nos termos do art. 202 do Código de Processo Penal, "toda pessoa poderá ser testemunha". Trata-se, porém, "da pessoa natural, isto é, o ser humano, homem ou mulher, capaz de direitos e obrigações"7. Daí que os "espíritos" ou "desencarnados" não podem ser, juridicamente, considerados testemunhas.

Já de acordo com o art. 232 do Código de Processo Penal, "consideram-se documentos quaisquer escritos, instrumentos ou papéis, públicos ou particulares".

A psicografia, por constituir-se manuscrito, pode ser tomada, pela interpretação do citado dispositivo, como sendo documento particular, visto que é "feito ou assinado por particulares" (médium), "sem a interferência de funcionário público no exercício de suas funções"8.

Na esfera penal, tem-se notícia de pelo menos quatro decisões judiciais fundadas em comunicações mediúnicas psicografadas por Francisco Cândido Xavier, de repercussão internacional, e que até hoje geram polêmica no meio jurídico. Cuida-se dos seguintes casos:

a) Dois crimes de homicídio ocorridos em Goiânia (GO): um, no dia 10 de fevereiro de 1976, praticado por João Batista França contra Henrique Emmanuel Gregoris; o outro, no dia 8 de maio de 1976, cometido por José Divino Gomes contra Maurício Garcez Henriques, em que os autores do delito foram absolvidos.

b) Um crime de homicídio havido no Mato Grosso do Sul no dia 1º de março de 1980, praticado por José Francisco Marcondes de Deus contra a sua esposa Gleide Maria Dutra de Deus, ex-miss Campo Grande. João de Deus, condenado por homicídio culposo, teve sua pena prescrita.

c) Um crime de homicídio perpetrado na localidade de Mandaguari (PR), no dia 21 de outubro de 1982, pelo soldado da Polícia Militar Aparecido Andrade Branco, vulgo "Branquinho", contra o então deputado federal Heitor Cavalcante de Alencar Furtado. Neste, embora admitida como prova a mensagem psicografada por Francisco Cândido Xavier, na qual o espírito da vítima inocentava o réu pelo tiro que deste recebera, o Tribunal do Júri, por cinco votos a dois, considerou-o culpado, tendo o Juiz de Direito, Miguel Tomás Pessoa, fixado a condenação em oito anos e vinte dias de reclusão.

Recentemente (maio/2006), a imprensa nacional noticiou que, na cidade de Viamão (RS), o Tribunal do Júri absolveu Lara Marques Barcelos, acusada de mandar matar o tabelião Ercy da Silva Cardoso, executado dentro de casa com dois tiros na cabeça na noite do dia 1º de julho de 2003, em face de uma carta emitida pela vítima, pelas mãos do médium Jorge José Santa Maria da Sociedade Beneficente Espírita Amor e Luz9.

(...)

Leia o artigo na íntegra no site "Jus Navigandi".

A psicografia como meio de prova

Alaide Barbosa dos Santos Filha

Bacharel pela Universidade São Francisco/SP,

Colaboradora Revista Fonte do Direito.

Notas:

1) Publicado na Revista Fonte do Direito, Ano I, n. 1, Mar./Abr.
2010, p. 57.

2) Para ver a Revista na íntegra acesse: http://www.fontedodireito.com.br/rfd/FD01-marabr2010.pdf

Introdução

A cinebiografia do médium Chico Xavier, lançada no início de abril, já possui uma das maiores bilheterias da história do cinema nacional desde 1995, nos três primeiros dias de exibição, traz como pano de fundo um acontecimento inédito na Justiça brasileira e que até hoje causa polêmica: uma carta psicografada pelo médium Chico Xavier serviu de prova para inocentar um acusado de assassinar seu amigo de infância.

Outras cartas psicografadas pelo médium Chico Xavier também serviram de prova para inocentar outros dois acusados de assassinato. As cartas dos mortos, psicografadas pelo médium, foram admitidas como prova de inocência nos julgamentos. Nos três casos, as mortes foram, segundo os acusados e as cartas, não intencionais. O médium mineiro Francisco Cândido Xavier, o Chico Xavier, morreu em 2002 e é considerado um dos lideres religiosos mais influentes do país.

Mais recentemente, tais cartas passaram a servir de material de estudo para a pesquisadora Cintia Alves da Silva, formada pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e estudiosa na área de Semiótica e Análise do Discurso. Segundo escreveu ela em seu blog As Cartas de Chico Xavier, o trabalho do médium suscita inúmeras questões: "algumas questões se fazem inevitáveis: o que fez a justiça ter aceitado as cartas recebidas por Chico Xavier? Em quais elementos os juízes dos casos se basearam para inocentar os réus? O que, nessas cartas, foi determinante para que a inocência dos réus fosse sentenciada? Quais critérios foram adotados pelos dois juízes em situações que beiraram o nonsense da jurisdição? Aliás, há razões para supor que haveria qualquer coerência, ainda que interna a esses textos-cartas, que pudesse merecer a atenção da justiça? O que, nessas comunicações, levou a justiça brasileira a adotar cartas recebidas por via mediúnica como meio de prova no tribunal do júri?"

Nossa intenção aqui é aprofundar um pouco o estudo acerca deste tema tão controverso e polêmico: a psicografia como meio de prova.


LEIA O ARTIGO COMPLETO na Revista Fonte do Direito:
http://www.fontedodireito.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=542&Itemid=12

As cartas familiares na justiça

Milhares de famílias de todo o país se dirigiram a Uberaba, ao longo de décadas, para receberem das mãos do médium mineiro o conforto de sentirem que a vida continua.

Suas cartas, escritas em sessões semanais no Centro Espírita da Prece, emocionaram pais, esposos e filhos e ainda hoje nos despertam interesse pelo estudo do fenômeno da psicografia ou escrita mediúnica.

Aceitas em processos judiciais, as cartas de Chico Xavier extrapolam o senso comum e instauram uma condição única, jamais presenciada nos tribunais de outro país - a utilização de correspondências de "mortos" como meio de prova em julgamentos.

As cartas familiares, psicografadas por Chico Xavier, foram utilizadas em 3 processos judiciais, em que três réus acusados de assassinato foram inocentados. Nos três casos, as mortes foram, segundo os acusados e as cartas, não intencionais.

Algumas questões se fazem inevitáveis: o que fez a justiça ter aceitado as cartas recebidas por Chico Xavier? Em quais elementos os juízes dos casos se basearam para inocentar os réus? O que, nessas cartas, foi determinante para que a inocência dos réus fosse sentenciada? Quais critérios foram adotados pelos dois juízes em situações que beiraram o nonsense da jurisdição? Aliás, há razões para supor que haveria qualquer coerência, ainda que interna a esses textos-cartas, que pudesse merecer a atenção da justiça? O que, nessas comunicações, levou a justiça brasileira a adotar cartas recebidas por via mediúnica como meio de prova no tribunal do júri?

Essas são algumas das perguntas que me faço ao ler as cartas de Chico, todas tão iguais e, ao mesmo tempo, intrigantemente diferentes...

Documentário: "As cartas de Chico Xavier"

Em acontecimento inédito na Justiça brasileira e que até hoje causa polêmica, cartas psicografadas pelo médium Chico Xavier serviram de prova para inocentar três acusados de assassinato. Assista a um trecho do documentário "As cartas de Chico Xavier e outras histórias misteriosas", produzido pelo programa LINHA DIRETA - Justiça, da Rede Globo:

As cartas de Chico Xavier: um relato de pesquisa.

Este é um registro de impressões sobre o meu projeto de pesquisa.
Minha intenção é relatar aqui algumas reflexões e eventos ocorridos em torno do estudo das cartas familiares, psicografadas por Chico Xavier, e que são objeto da pesquisa que venho desenvolvendo desde Outubro de 2008.

As cartas de Chico Xavier são polêmicas e despertaram o interesse dos que perderam seus entes queridos, dos espíritas e, curiosamente, da Justiça brasileira, a única no mundo a registrar três casos de absolvição em acusações de homicídio, nos quais as cartas foram utilizadas como meio de prova.

Uma das ocasiões determinantes para que eu me interessasse por estudar o caso Chico Xavier foi quando eu assistia a um documentário sobre a vida do médium - “Chico Xavier Inédito: de Pedro Leopoldo a Uberaba” - no qual a Dra. Marlene Nobre falava sobre uma análise feita pela AME-SP (Associação Médico-Espírita do Estado de São Paulo), nos anos 70. A equipe da AME, coordenada por Paulo Severino Rossi, analisou mais de 200 cartas psicografadas pelo médium, num estudo estatístico que comparava dados citados nas comunicações psicografadas com aqueles presentes em questionários preenchidos pelas famílias dos mortos. No documentário, Dra. Marlene mostrava os resultados e punha o material à disposição de quem quisesse investigar o assunto. Esse estudo foi posteriormente transformado em um livro, nos anos 90. Foi desse comentário que nasceu, oficialmente, a minha curiosidade sobre as cartas de Chico Xavier. Curiosidade esta alimentada por outros materiais com os quais tive contato e, adicionalmente, por minha tendência a enxergar padrões em tudo. Padrões linguísticos, estrutura, estilo, coerência, recorrência, autoria, identidade – palavras que não pararam mais de rondar a minha mente e que têm alimentado a minha investigação desde aquele depoimento, anacronicamente direcionado à minha obsessão por vasculhar, coletar e classificar informações. Em dois meses, verti a idéia em um projeto acadêmico que permitia vazão a várias das minhas tendências: a pesquisa, a linguística, o espiritismo, a psicografia e um gosto mórbido por enigmas. Tudo isso entremeado à vida de uma das figuras mais marcantes da história de nosso país. O brasileiro do século, Chico Xavier. E uma pergunta em minha mente: como a ciência pode explicar esse fenômeno?

Esse nome tem me despertado curiosidade, euforia, respeito, admiração e, por vezes, um temor inexplicável. Não temo pelo Chico. Temo por a sua figura, a figura construída pela mídia, pela memória e pelo imaginário do povo. Sei que devo me afastar do fascínio exercido por sua imagem. É uma exigência do método, do rigor científico. Não posso, entretanto, me afastar com leviandade, exatamente por saber da importância de sua história. É preciso encontrar a isenção necessária. A justa medida.